Termos de uso e privacidade
A aceitação destes termos de uso e privacidade é indispensável para utilização do site e seus serviços.
.O usuário (comprador ou vendedor), que vier a se cadastrar voluntariamente, tem o compromisso de preencher todos os campos do cadastro com informações exatas, precisas e verdadeiras.
.A Quitanda On-Line não tem qualquer responsabilidade sobre:
- A veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados pelos usuários, que são garantidas e respondidas pelos mesmos.
- Em relação ao consumo, defeitos, troca, reparo, qualidade e quantidade provenientes de produtos vendidos, devendo o vendedor responder exclusivamente pelos problemas apresentados. Bem como pelo prazo de entrega, publicidade, informações e diferenças de produtos anunciados e entregues. A Quitanda On-Line não é proprietária dos produtos anunciados e não guarda a posse deles.
.Fica proibido ao usuário vendedor:
- Utilizar indevidamente marcas, símbolos e nomes comerciais já registrados e reconhecidos pelo INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial;
- Anunciar produtos que tenham sua comercialização proibida no território brasileiro;
- Utilizar propagandas enganosas que possam induzir o usuário comprador a erro;
- Difamar, agredir ou injuriar outros usuários, seja ele comprador ou vendedor;
- Desrespeitar a legislação nacional vigente.
.Fica proibido ao usuário comprador:
- Difamar, agredir ou injuriar outros usuários, seja ele comprador ou vendedor;
- Desrespeitar a legislação nacional vigente.
.É obrigação do vendedor:
- Realizar cadastro correto de seus produtos, informando valores, pesos e descrição coerentes com o que esta sendo anunciado;
- Honrar seus pedidos enviando os produtos comprados assim que possível;
- Manter comunicação clara e direta com o cliente informando-o a respeito de todo o processo de venda.
.É obrigação do comprador:
- Colaborar com o vendedor na providência de informações necessárias para o término do processo de venda.
- Manter comunicação clara e direta com o vendedor a respeito de quaisquer modificações no pedido, problemas ou cancelamentos.
.Caso o usuário, vendedor ou comprador, infrinja as normas estabelecidas, a Quitanda On-Line tem a liberdade de advertir, suspender ou encerrar a conta de um usuário a qualquer tempo e remover ou editar quaisquer conteúdos. Fica facultado à Quitanda On-Line, sem notificação prévia, o encerramento das atividades do usuário.
.A Quitanda On-Line oferece cálculo automático dos valores de frete a serem cobrados pelas compras feitas nas lojas cadastradas. Tal cálculo é feito diretamente com a ECT (Correios) e esta diretamente relacionado com valor do peso cadastrado pelo vendedor.
.A Quitanda On-Line, como meio e facilitador entre vendedores e compradores, se isenta de toda e qualquer responsabilidade quanto à transação dos negócios, e seus desdobramentos ou consequências em geral.
.Para as transações financeiras, a Quitanda On-Line utiliza o PagSeguro, um sistema completo de pagamentos on-line.
.A Quitanda On-Line é totalmente desvinculada do PagSeguro e, portanto, não se responsabiliza por eventuais problemas que possam ocorrer nas transações financeiras. Ao criar uma conta no PagSeguro, o usuário deverá concordar com o Contrato de Serviços e as Normas de Segurança e Privacidade oferecidos por ele.
.A Quitanda On-Line não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que incidam sobre as atividades dos usuários ou negócios realizados entre usuário comprador e usuário vendedor.
.A Quitanda On-Line poderá, de tempos em tempos, enviar mensagens via correio eletrônico para seus clientes com informações, promoções e anúncios próprios ou de sites associados.
.O usuário poderá cancelar o recebimento de tais mensagens a qualquer instante.
.É de responsabilidade da Quitanda On-Line a não divulgação de informações prestadas pelos usuários, mesmo após o encerramento da conta, exceto nos casos previstos em lei.
.O cadastro na Quitanda On-Line é gratuito. Quando um usuário decide criar uma loja, ainda assim, ele pode escolher entre manter sua loja gratuitamente ou assinar o plano pago. É importante frisar que não haverá qualquer outro tipo de cobrança ou taxa, além do preço que for estipulado para a assinatura.
.A Quitanda On-Line poderá alterar os valores cobrados pela assinatura oferecida ao vendedor, devendo esta alteração ser comunicada aos vendedores com 30 (trinta) dias de antecedência.
.O usuário vendedor que possui assinatura paga será notificado por email no dia do vencimento de sua conta para renová-la, se assim desejar. A partir desta data, ele terá o prazo máximo de 7 (sete) dias corridos, ou seja, contando inclusive finais de semana e feriados, para renovar sua assinatura. Após este período, se não for verificado o pagamento, a loja será revertida para o plano gratuito. Isto implica na desativação de todos os produtos, para que o usuário vendedor ative apenas 5 (cinco) deles, e na remoção definitiva das imagens extras dos produtos que possuírem mais de 1 (uma) imagem. Se o usuário vendedor desejar voluntariamente reverter sua loja para o plano gratuito, ele deve ignorar as notificações que receber e no final destes 7 (sete) dias, sua loja passará automaticamente para o plano gratuito.
.A Quitanda On-Line não se responsabiliza pela loja que tenha sido revertida para o plano gratuito mesmo que o usuário vendedor não tivesse esta intenção. A reversão é definida única e exclusivamente pelo não pagamento dentro do prazo estabelecido.
.O usuário que desejar também poderá fazer o pagamento antes da data de vencimento, não havendo prejuízo de dias para a data de vencimento seguinte.
.A Quitanda On-Line conta com um programa de afiliação onde pode se receber parte dos valores pagos pela assinatura de lojas criadas a partir da indicação direta dos usuários.
.Usuários da Quitanda On-Line que utilizarem o programa de afiliação, receberão 10% sobre tudo o que for pago para a Quitanda On-Line no que diz respeito às lojas que fazem suas assinaturas através de indicação direta por período indeterminado.
.A porcentagem a ser recebida pelo usuário indicante poderá ser reajustada a qualquer momento, devendo a Quitanda On-Line anunciar tal mudança com 30 (trinta) dias de antecedência.
.Todo usuário cadastrado recebe um código de afiliação que deverá ser utilizado para gerar o vínculo entre o usuário indicante e a loja cadastrada.
.Este código poderá ser passado diretamente no formulário de criação da loja ou através de “cookie” registrado no browser do usuário que recebeu indicação através de uma URL especial providenciada pela Quitanda On-Line a todos os usuários.
.O “cookie” registrado através da URL especial ficará guardado no browser do usuário que recebeu a indicação por um período de 3 (três) meses, ou até que o usuário o remova manualmente.
.Caso já exista um “cookie” registrado no browser do usuário que recebeu indicação anteriormente, o acesso a uma outra URL especial não substituirá o “cookie” anterior até a data de expiração do mesmo ou até que o usuário o remova manualmente.
.A indicação de um código de afiliação no formulário de criação de uma loja precede à existência de um “cookie” no browser do usuário que recebeu indicação através de URL especial.
.O usuário indicante poderá sacar seus valores ganhos a qualquer instante desde que o montante seja maior que R$ 10,00 (dez reais).
.A transferência dos valores será feita através do PagSeguro. O usuário, no ato da requisição de seus valores, poderá indicar qualquer endereço de e-mail para receber o valor. Caso o usuário não indique um endereço de e-mail alternativo, será utilizado o endereço indicado pelo usuário no ato de seu cadastro na Quitanda On-Line.
.A Quitanda On-Line poderá, a qualquer instante, encerrar suas atividades devendo informar seus usuários sobre o fato com 30 dias de antecedência.
.O presente Termo de Uso tem prazo de vigência indeterminado, devendo o usuário vendedor que desejar encerrar suas atividades apenas abandonar sua loja virtual, não havendo devolução dos valores já pagos pelo período de utilização.
.A Quitanda On-Line poderá, a qualquer tempo, alterar, adicionar ou suprimir conteúdo destes termos, sem aviso prévio ou notificações, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados.